"O custo da judicialização do transporte aéreo no Brasil"


 

Advogados, juristas, profissionais especializados em direitos do consumidor e representantes de companhias aéreas participaram na última quinta-feira 25/02, de um webinar, com o apoio e patrocínio da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas). Na pauta está o movimento de judicialização e seus efeitos no setor aéreo brasileiro. O Presidente da associação que defende o interesse das companhias aéreas, Eduardo Sanovicz (ABEAR) abriu o encontro ressaltando que a judicialização exacerbada dos serviços prestados pelas companhias acaba sendo um dos entraves para o desenvolvimento do setor. De acordo com o executivo, a interferência jurídica é a segunda maior causa de distorções no preço final que chega ao consumidor.

A associação luta pela tarifa mais justa do combustível, o desenvolvimento da aviação regional e um conjunto de ações visando auxiliar a retomada de demanda. Mas a atenção é voltada para o desalinhamento do ambiente jurídico e o ambiente jurídico que existe no Exterior, contextualiza Sanovicz. “Há uma série de fatos que só acontecem no Brasil. E cito como exemplo a responsabilização de empresas aéreas por situações causadas pelo clima”. No Brasil existem questões singulares que acabam, no final das contas, recaindo no plano de desenvolvimento das companhias e penalizando o próprio viajante, que acaba pagando, mesmo que indiretamente, a conta por ações como essas.

LIDERANÇAS

O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, lembrando do momento delicado em que as aéreas se encontram por conta da pandemia e lembrou a importância de debater as questões judiciais. “Companhias aéreas de todo o mundo perderam centenas de bilhões de dólares em 2020 e ainda que a situação seja menos drástica este ano ainda temos sinais de um cenário parecido com o do ano passado. Os índices seguem muito menores que o visto antes da pandemia”, diz.

O CEO da Latam, Jerome Cadier, Num país grande como o Brasil viajar é uma necessidade, mas apesar disso o brasileiro ainda viaja pouco impedido pelos altos preços de passagens. “Ainda é caro viajar e um dos principais custos de uma companhia aérea é causada exatamente pela judicialização exagerada do nosso serviço. Em 2019, por exemplo, fomos o setor aéreo brasileiro foi altamente impactado pelas disputas judiciais entre empresas e viajantes, mesmo tendo um serviço bom comparado ao visto em outros países”, pondera.


Alessandro S. Farias – Há 22 anos agente de viagens na DeltaTour CPV


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