Veja a nota divulgada há pouco pela Codecom:
Em relação ao Alerta nº 00939/21 do Tribunal de Contas da Paraíba, que teve como base o processo nº 00279/21, citando o secretário-adjunto da Saúde, Gilney Porto; e o diretor do Hospital Municipal Pedro I, médico Tito Lívio; a Prefeitura de Campina Grande presta os seguintes esclarecimentos:
– Já nesta quinta-feira, 29, a Procuradoria-Geral do Município encaminhou à Corte de Contas, todas as informações e documentos (dentre os quais, a portaria de cessão do MEC, do servidor Gilney Porto) que comprovam a legalidade dos atos administrativos questionados no processo.
– Na próxima semana, também, o procurador-geral do Município, Aécio Melo, será recebido no TCE-PB, oportunidade em que se colocará à disposição da corte de Contas, para dirimir toda e qualquer dúvida e reafirmar a legitimidade, legalidade, transparência e probidade dos atos envolvendo os dois gestores, que têm prestado relevantes serviços ao Município, principalmente nesse delicado momento do setor público de Saúde de Campina Grande, no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Codecom