As empresas que operam o serviço de transporte coletivo urbano em Campina Grande e João Pessoa encaminharam ofício ao governador da Paraíba, João Azevedo, ainda em março de 2020, solicitando providências no sentido de promover, “com as medidas jurídicas cabíveis, a isenção de tributos incidentes sobre a atividade de transporte público de passageiros no estado”.
O documento foi subscrito pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande (Sitrans-CG) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur/PB) mostrando os efeitos do agravamento da crise sobre o setor em virtude da pandemia e solicitando as medidas de alívio fiscal por seis meses.
Passado mais de um ano, a crise segue ameaçando a sobrevivência do setor, que é essencial para milhares de cidadãos nas duas cidades, sem que tenha havido qualquer resposta da parte do Governo do Estado ao documento, ou seja, nenhuma sinalização de diálogo.
Bem diferente do que ocorreu no Rio Grande do Norte, onde a governadora Fátima Bezerra anunciou na semana passada a isenção total do ICMS sobre a operação das empresas de transporte coletivo municipais, assim como também zerou o tributo que incide sobre o diesel utilizado pelos ônibus.
SERVIÇO ESSENCIAL
Na Paraíba, as entidades que representam o setor lembram que as medidas solicitadas, nos termos do que agora foi concedido no Rio Grande do Norte, não representam ações dos governantes voltadas para socorrer as empresas de transporte (que, ainda assim, geram quantidade expressiva de empregos e desempenham relevante função social).
“Na verdade, medidas como as adotadas pela governadora do Rio Grande do Norte vêm para minorar o desequilíbrio do sistema e, com isso, assegurar a sobrevida do serviço público essencial, do qual dependem milhares de cidadãos em suas locomoções diárias, e cujo eventual colapso, por isso mesmo, seria uma tragédia social”, lembra Anchieta Bernardino, do Sitrans-CG.