Uma profusão de decretos, de notas de entidades de classe e de decisões aparentemente contraditórias deixou no ar dúvidas quase insanáveis na cabeça de muita gente sobre o funcionamento ou não do comércio de Campina Grande nesta quinta-feira, 24/06, Dia de São João.
Vamos por partes:
DECRETO ADIANDO O FERIADO
O Governo do Estado baixou decreto cancelando o feriado do São João. Ocorre que, em Campina Grande, o feriado está dentro da competência municipal, logo, a questão ficou sob a dependência de decreto do prefeito Bruno Cunha Lima.
O chefe do executivo local, de fato, regulamentou o feriado, que foi transferido para o dia 25 de agosto. Logo, 24 de junho seria um dia normal de trabalho.
ACORDO “MANTÉM” FERIADO, MAS...
Ocorre que as entidades trabalhistas e patronais, segundo seus informes, chegaram a um acordo: o feriado fica mesmo sendo nesta quinta, e não em agosto, ou seja, ignore-se o decreto municipal.
Logo, se é feriado, conforme decidido em acordo entre as entidades de classe, as lojas não funcionam, certo?
Bem...
NÃO SERIA FERIADO, VAI SER, MAS LOJAS DEVEM ABRIR
Nesse ponto a confusão danou-se. O mesmo acordo que estabeleceu que a decisão de adiar o feriado para agosto não seria cumprida, fixando que o feriado de 24 de junho seria observado, resolveu que as lojas devem abrir.
Para isso, quem trabalhar terá direito abono.
ENFIM, ABRE OU NÃO ABRE?
Abre quem quiser. Quem não quiser, não abre. E quem abrir não estará ferindo o decreto, já que o decreto tinha mesmo adiado o feriado.
ENTÃO, O ACORDO DE ENTIDADES DESFEZ A DECISÃO DA PREFEITURA DE QUE AS LOJAS PODERIAM ABRIR PARA, EM SEGUIDA, DECIDIR QUE AS LOJAS PODEM ABRIR?
Foi exatamente isso. Se as lojas queriam abrir, não bastava acatar o decreto municipal que já autorizava a abertura? Uma mobilização estranha que só gerou dúvidas em cima da hora e que, por isso, apenas prejudica o próprio comércio, afinal, na dúvida, o consumidor não sai de casa. E compra pela internet.