O grupo de trabalho que analisa o impacto financeiro da proposta sobre o piso salarial de profissionais da enfermagem (PL 2564/20) deve concluir seus trabalhos até o dia 25 de fevereiro, para permitir que o projeto seja votado em seguida pelo Plenário da Câmara.
A informação é do relator do GT, deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
O projeto, que vem do Senado, prevê um salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros. Técnicos de enfermagem deverão receber pelo menos 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, a metade.
A proposta ainda depende da análise de quatro comissões da Câmara, além do Plenário. Mas, segundo Padilha, a ideia é que, tão logo seja definido o impacto orçamentário, um pedido de urgência seja aprovado, levando o texto para a análise diretamente pelo Plenário.
Segundo o deputado, assim que a proposta chegou na Câmara, após a aprovação no Senado, houve muita divergência quanto a seu impacto, o que impediu que o texto avançasse na Câmara ainda no ano passado. Mas Padilha acredita que o grupo de trabalho vai revelar um impacto menor que o esperado.
“Eu acredito, inclusive, que muitos valores enormes, que estão dizendo, de impacto, na verdade não vão se confirmar. Por exemplo, muitos desses estudos trabalham com o dado de que a gente tem 2,6 milhões profissionais de enfermagem no Brasil ativos. O próprio Dieese já fez um levantamento que mostra que não são 2,6 milhões, são 1,2 milhão. Isso porque muitas vezes o técnico de enfermagem muitas vezes depois se forma enfermeiro, acaba tendo dois registros, então é contado duas vezes. Muitas vezes é um profissional que já está aposentado então não tem impacto sobre esse piso.”
Segundo a categoria, o impacto é de R$ 15 bilhões ao ano. Segundo o Ministério da Saúde, poderia chegar a R$ 24,9 bilhões em 2024.
O projeto em análise também prevê a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.