A desembargadora Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, concedeu liminar em ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária em favor do vereador de Campina Grande Sargento Neto, que atualmente exerce o segundo mandato.
O fundamento da decisão foi uma carta de anuência assinada pelo ex-prefeito Romero Rodrigues antes de sua destituição do cargo de presidente do PSD paraibano pela direção nacional do partido.
Com a carta e a decisão, Neto poderá deixar o PSD para se filiar a outro partido e concorrer nas eleições deste ano. O vereador já havia se apresentado como pré-candidato a deputado estadual e recebeu convites de diversas siglas, a exemplo do PL.
Na ação, os advogados de Sargento Neto ainda apontaram as incertezas sobre o futuro do PSD, como a possibilidade de alinhamento com o ex-presidente Lula e com o governador João Azevedo, políticos cujas bandeiras ideológicas são contrárias as do vereador, que é alinhado ao presidente Jair Messias Bolsonaro.
“Os termos da declaração acima citada expressa inequívoca concordância do então Presidente do PSD/PB, com o desligamento do autor dos quadros daquela agremiação partidária, restando evidente a anuência do partido no que se refere à conservação do mandato pelo parlamentar, embora se desfiliando daquela legenda”, afirma a magistrada em sua decisão.
O parlamentar tem agora pouco mais de 24 horas para se filiar a outro partido para estar apto a concorrer.