O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), firmou parceria com a organização do IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste (Siden) que acontecerá de 4 a 6 de maio, no Teatro da Unifacisa, em Campina Grande-PB, em formato híbrido, em respeito aos protocolos de segurança da COVID-19.
O evento terá carga horária de 40 horas tendo como tema central “Democracia Digital e Integridade Eleitoral”. O homenageado será o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que apresentará painéis de discussão sobre temas relevantes na seara eleitoral. O simpósio contará com a participação de vários ministros, membros de Tribunais Regionais Eleitorais, da advocacia eleitoralista, do Ministério Público Eleitoral, cientistas políticos, entre outros estudiosos do Direito Eleitoral.
O juiz membro e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PB, Arthur Monteiro Lins Fialho será um dos palestrantes do evento. O magistrado é Mestre em Direito pela UFRN (2017), na área de Constituição e Garantia de Direitos e tem ampla experiência em Direito Público.
Com a presença de grandes estudiosos da temática do Brasil Inteiro, a expectativa é proporcionar o mais amplo debate acadêmico possível sobre os mais variados temas que serão objeto das Eleições 2022.
Segundo a coordenadora da EJE-PB, Ana Karla Farias Lima de Morais, foi encaminhado um e-mail contendo formulário eletrônico, com link, para prévia inscrição dos servidores e magistrados interessados, uma vez que o Regional viabilizará inscrição para 100 participantes, no formato telepresencial. A inscrição para participação remota dos interessados, deverá ser realizada até o dia 22 abril de 2022.
Também podem participar do simpósio, estudantes, profissionais da área de Direito e da Ciência Política, bem como candidatos, assessores e demais envolvidos nas Eleições 2022.
“A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba ressalta que os painéis ficarão disponíveis, após o encerramento, para fins da certificação das 40 horas do evento, as quais poderão ser registradas para fins de adicional de qualificação (AQ)”, concluiu Ana Karla Farias.
Não deixe para última hora e inscreva-se já nesse que já se consolidou como um dos maiores eventos eleitorais do país, garantindo importante conhecimentos para o sucesso das Eleições Gerais 2022.
A programação e maiores informações podem ser obtidas pelo Instagram do Siden.
IV SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL DO NORDESTE
Idealizado por um conjunto de juristas, estudiosos e, acima de tudo, amantes do Direito Eleitoral, o IV SIDEN tem o objetivo de fomentar o debate sobre a área eleitoral e a Ciência Política compreendendo que os temas relacionados a esses temas se constituem como eixos centrais para consolidação e garantia da democracia.
Assessoria