Um projeto da prefeitura do município do Ingá, em convênio com o Governo do Estado, de construção de um matadouro próximo ao sítio de arte rupestre das Itacoatiaras, está gerando polêmica, conflito judicial e protestos da população. Nesta sexta-feira, uma manifestação será promovida durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço.
O evento deverá contar com a presença do governador João Azevêdo e está marcado para ocorrer às 10h30, na PB 066, trecho Ingá-Mogeiro, após a entrada da Pedra da Itacoatiara. Com faixas e cartazes, no entanto, moradores contrários à intervenção pretendem chamar a atenção do chefe do poder executivo estadual contra a obra no local.
De acordo com o médico João Martins da Silva, dono da propriedade rural que está sendo desapropriada pela prefeitura, “devido à proximidade das Pedras Itacoatiara de Ingá, sítio esse tombado pelo IPHAN e de propriedade da UNIÃO, a mesma sofre grandes riscos de degradação com esta obra”.
“Ademais, por não haver saneamento básico no local, as fezes e sangue do abate dos animais serão derramados no Rio Ingá, que forma uma cachoeira nas Itacoatiaras”, acrescenta, em mensagem encaminhada ao governador e ao secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio-Ambiente do Estado, Deusdete Queiroga.
Além de ações judiciais já movidas na Paraíba, o proprietário rural explicou que o Ministério Público Federal e a Justiça Federal também serão acionados nesta sexta-feira, para buscar evitar a lesão ao meio-ambiente e ao patrimônio histórico. Conforme as denúncias do proprietário, a prefeitura não possui as licenças do Iphan e da Sudema para a obra.
“Como fica a imagem do governo diante de tal situação? O governador quer degradar mesmo as Pedras Itacoatiaras, símbolo nacional dos nossos povos originários? O governo estadual vai mesmo querer fazer parte desse projeto e responder diante das autoridades públicas e da mídia local, nacional e mundial, já que as inscrições são estudadas por diversas universidades estrangeiras?”, questiona João Martins na mensagem ao governador e auxiliares.
Veja a mensagem encaminhada por João Martins para João Azevêdo e Desdete, na íntegra.
URGENTE
Excelentíssimo senhor Governador João Azevedo
Meu nome é João Martins da Silva V, médico, ortopedista, filho do saudoso João Bolinha e agropecuarista de longa data na cidade de Ingá e região.
Venho informar que o Poder Executivo da cidade de Ingá, no nome do Prefeito Roberio Burity, ENTROU a minha propriedade rural nesta noite na cidade de Ingá, para mostrar ao governador (que estará na cidade amanhã ) que tem terreno para construção do matadouro regional de Ingá.
Porém, venho avisar que devido à proximidade das Pedras Itacoatiara de Ingá, sítio esse tombado pelo IPHAN e de propriedade da UNIÃO, a mesma sofre grandes riscos de degradação com esta obra! Estarei entrando nas primeiras horas da manhã junto com meu advogado de João Pessoa e colegas de Brasília com uma ação judicial e acionarei o MPF e a Polícia Federal contra tal situação de desrespeito ao patrimônio arqueológico e de desrespeito ao procedimento investigatório iniciado no IPHAN e a determinação da Des. Maria das Graças (Proc. nº: 0826766-97.2022.8.15.0000) que determina que “outrossim, os próprios agravantes informam a existência de processo administrativo em tramitação perante o IPHAN, com a participação da SUDEMA, fazendo presumir que o empreendimento apenas será instalado após a emissão de todas autorizações dos órgãos competentes, incluindo os ambientais”.
Ressalte-se aqui que a Prefeitura não tem nenhuma dessas autorizações. Na verdade, nunca as buscou. Nós que provocamos o IPHAN e a SUDEMA, mas o prefeito desrespeita a lei e o patrimônio ambiental e arqueológico, agindo como um tirado que só cumpre a lei quando lhe convém.
Como fica a imagem do governo diante de tal situação? O governador quer degradar mesmo as Pedras Itacoatiaras, símbolo nacional dos nossos povos originários? O governo estadual vai mesmo querer fazer parte desse projeto e responder diante das autoridades públicas e da mídia local, nacional e mundial, já que as inscrições são estudadas por diversas universidades estrangeiras?
Por fim, ressalto que o recurso natural corre o risco de ser contaminado e destruído com sangue, vísceras, morte e putrefação. Ademais, por não haver saneamento básico no local, as fezes e sangue do abate dos animais serão derramados no Rio Ingá, que forma uma cachoeira nas Itacoatiaras. O local, assim, ficaria completamente impróprio à visita pelo mal cheiro e podridão, além de impróprio para o banho, já que haveria contaminação total do rio.
Ressalte-se aqui que o equívoco da construção de um Matadouro tão próximo a um sítio arqueológico indígena é tão violento que só se compara ao extermínio dos índios da região pelas autoridades brancas colonizadoras.
A continuidade desse projeto é tão absurda que leva a crer que o intento da Prefeitura é completar a missão portuguesa e dizimar, acabar e destruir a memória indígena.
Peço assim, o auxílio do governo estadual e do bom senso para impedir essa barbárie contra a memória o patrimônio do nosso povo.