O Ministério Público do Estado da Paraíba ingressou com uma ação cautelar antecedente à ação civil pública com pedido de liminar contra a Braiscompany nesta quinta-feira, 16, após a deflagração de uma operação realizada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que cumpriu mandados de busca e apreensão e ainda tenta executar dois mandados de prisão contra sócios da empresa.
Os donos da Braiscompany, Antônio Inácio da Silva Neto e Fabrícia Farias Campos, que são casados, são alvos da ação do MP que, na petição inicial, afirma textualmente que “há de se salientar - e é importante que isso seja ressaltado - que existem fortes indícios de que a Braiscompany se trata de um esquema de pirâmide financeira”.
Prossegue o MP: “Isso porque o seu sócio-administrador, Antônio Neto, já esteve envolvido com outras empresas também integrantes do mesmo tipo de esquema”.
Além disso, o órgão aponta características da própria empresa. “O empreendimento possui características essenciais basilares a uma pirâmide, em especial a promessa de rendimentos anormalmente altos, a agressiva captação de clientes e a forte evidência de que os resultados da empresa se devem muito mais aos aportes financeiros dos contratantes que chegaram em momento posterior, do que à receita gerada pela atividade negocial desenvolvida”.
Prossegue a peça: “É possível perceber que, através da promessa de altos ganhos financeiros, aproveitando-se de uma população já abalada por sucessivas crises mundiais, que afetaram sobremaneira o seu poder de compra, os índices inflacionários, os valores dos bens de consumo, a BRAISCOMPANY despontou como uma possível solução fácil e tecnológica aos seus clientes em potenciais”.
ESQUEMA PONZI
O MPE ainda aponta outros detalhes sobre a conduta da Braiscompany e seus proprietários. “Manipulando um produto novo e pouco conhecido, a empresa trazia relatos de ganhos volumosos, a partir de um moderno sistema de investimento em criptomoedas, a BRAISCOMPANY tem operado fora das balizas criadas pela legislação para garantir a segurança do consumidor: com contratos que trazem pouca ou nenhuma informação, a empresa tem se utilizado de cláusulas abusivas, publicidade ostensiva e agressividade na captação de clientes, que detêm pouco ou nenhum conhecimento nas áreas de finanças e de tecnologia, para manter um crescimento exponencial, em muito se assemelhando aos conhecidos esquemas Ponzi”.
“NÃO SE PRESTA A ESCLARECIMENTO REAL”
O Ministério Público também confirma algo já denunciado por setores da imprensa: a ausência de esclarecimentos da Braiscompany aos clientes. “A empresa, quando questionada, assume uma postura defensiva, dizendo-se perseguida, ou vítima de supostos traidores, mas sempre na promessa de ressurgir mais forte em meio às polêmicas que lhe permeiam desde o ano de 2020. Novamente: não se presta qualquer esclarecimento real”, concluem os promotores Romualdo Tadeu de Araújo Dias, diretor-geral do MP-Procon, e Sócrates de Costa Agra, diretor-regional do MP-Procon, que assinam a peça.
Mais detalhes em instantes.