Fizemos um levantamento das principais dúvidas que envolvem as discussões sobre o financiamento que a prefeitura busca captar e que depende de autorização da Câmara Municipal. As respostas são decorrentes das entrevistas, pronunciamentos e demais declarações das autoridades municipais, assim como dos documentos que envolvem o trâmite. Leia.
1. Para começar, é empréstimo ou financiamento?
Na verdade, é um financiamento. Pode parecer a mesma coisa, mas a diferença é que, no caso do empréstimo, o valor é repassado integralmente para que seja feito o que quem pega o empréstimo decidir, enquanto no financiamento o recurso tem destinação específica e só é repassado à medida em que, no caso de Campina Grande, a obra for executada.
Comparando com a vida cotidiana, a gente pega um empréstimo e usa o dinheiro como precisar. Já quando fazemos um financiamento, o destino é específico, por exemplo, para comprar uma moto, um carro, uma casa, e os recursos só são liberados para isso. Na nossa cidade, para as obras especificamente listadas.
2. Para que o financiamento?
Para o maior conjunto de obras da História de Campina Grande.
Estão na lista, por exemplo, a revitalização do Açude Velho; a implantação do Parque Ecológico do Poeta; requalificacão completa da Feira Central; urbanização da orla do Açude do Bodocongó; requalificação do Parque Evaldo Cruz (Açude Novo) e sua integração ao Parque do Povo; implantação de 09 terminais de integração; urbanização de mais de 240 ruas; transformação da Estação Velha, no Centenário, e outras ações importantíssimas (no fim do artigo tem um link para apresentação de mais detalhes).
3. Por que precisa do financiamento? Não dá para fazer as obras com recursos próprios?
De novo, vale comparar: na nossa casa, a gente consegue fazer pequenas manutenções e adquirir bens que não são tão caros com o dinheiro que o orçamento do mês permite. Mas, quando precisamos adquirir algo maior (um carro, uma moto) ou fazer uma reforma grande, o que fazemos? Dividimos no cartão de crédito ou financiamos.
No caso da prefeitura, o financiamento vai permitir que, dentro de alguns meses, Campina Grande receba um volume enorme de obras, todas elas importantes, necessárias e que, se for depender do orçamento normal, daqui a muitos anos ainda não teriam sido executadas. É um investimento para melhorar a vida das pessoas.
4. Mas, a prefeitura não vai ficar muito endividada?
O comprometimento estará dentro da capacidade de pagamento do Município.
Primeiro, algum banco concede empréstimo ou financiamento para quem não demonstra condições de pagar? Lógico que não. A capacidade de pagamento está completamente ligada à certeza, pelos próprios órgãos que farão o financiamento, de que a prefeitura não se endividará além da sua capacidade.
As parcelas a serem pagas estão dentro da programação do orçamento, dentro da margem que a prefeitura, assim como qualquer um de nós, tem para compromissos como empréstimos e financiamentos.
Além disso, é preciso lembrar que a gestão municipal conseguiu resolver dívidas que se arrastavam há muitos anos, reduzindo drasticamente o comprometimento das receitas de Campina. Uma ação que elevou a capacidade de crédito da nossa cidade e permite investimentos importantes.
5. Qual a taxa de juros e o prazo de pagamento?
Esses dois pontos dependem do momento de assinatura do contrato, mas, segundo o prefeito Bruno Cunha Lima afirmou na Câmara Municipal, deverá ser de cerca de 2,1% ao ano. Já o prazo de pagamento, segundo o secretário Gustavo Braga, deverá ser a partir de 120 meses.
6. Como ter certeza que o dinheiro que vai chegar será mesmo usado para as obras anunciadas?
Primeiro, como já foi dito, porque os recursos são liberados especificamente para as obras contratadas e, além disso, o dinheiro vem apenas na medida em que as obras forem sendo realizadas.
Além disso, o prefeito fez um acordo com os vereadores para que um documento com a relação das obras a serem executadas seja anexado ao projeto de autorização do financiamento. Esse é o documento oficial das tratativas para o crédito junto aos órgãos federais, inclusive.
7. De onde virá o financiamento?
Os recursos dos dois financiamentos que dependem da autorização da Câmara virão do Fonplata e do Banco do Brasil. Esse banco todo brasileiro conhece. Mas, e o Fonplata?
É a sigla do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata, uma entidade financeira do Tratado da Bacia do Prata que fornece suporte para estudos, projetos, programas, obras e iniciativas que promovam o desenvolvimento dos países membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Eles se somarão a outras duas linhas de crédito já autorizadas, firmadas junto à Caixa Econômica, para o maior pacote de obras da História de Campina Grande.
8. Por que o governo municipal mudou o banco de um dos financiamentos e o valor a ser financiado?
Porque o primeiro banco (Banco de Brasília) alterou a taxa de juros. Com isso, a prefeitura buscou uma instituição com taxa melhor, como qualquer pessoa faria, e encontrou no Banco do Brasil. O valor do financiamento passou de R$30 milhões para R$40 milhões porque uma outra obra importante foi incluída e, além disso, a economia dos juros menores permite esse ajuste.
9. Por que o governo municipal não fez o financiamento logo no começo da gestão? Por que agora?
Porque Campina Grande não podia captar esses investimentos por estar com o score de crédito muito baixo. É como se a cidade estivesse no Serasa. E isso por conta de dívidas de décadas atrás que somente recentemente foram sanadas, após um longo trabalho para ajustar as contas do Município. É como a pessoa que estava com muitas dívidas, negociou, pagou boa parte e voltou a ter crédito no mercado.
10. Por que não usar esse dinheiro para pagar o piso dos professores?
Como já explicado, o financiamento tem destinação específica e deve ser voltado para investimentos em ações como obras, e não em despesas regulares – por mais importantes que sejam. Na administração pública, os recursos têm que ser direcionados de maneira objetiva, cada receita com sua despesa.
Além disso, o objetivo da captação do crédito, como explicado, é permitir que Campina Grande receba o maior pacote de obras de sua história.
11. A PMCG vai colocar o Fundo de Participação dos Municípios como garantia dos financiamentos?
Não! Segundo foi explicado pelo prefeito na Câmara e o secretário Gustavo Braga (Finanças), o fiador é a União. Aliás, que entra como garantidora justamente porque o Município recuperou sua capacidade de crédito.
12. Por que alguns políticos e setores estão sendo tão contrários ao financiamento?
Em alguns casos, pessoas e detentores de mandato ficaram inicialmente contra por falta de informações, porém, uma vez conhecendo os esclarecimentos, entenderam que não se pode ser contra ao maior volume de obras da história da cidade.
Mas, há também aqueles que estão mais preocupados com as eleições futuras do que com a cidade. É difícil de acreditar, mas, para essas pessoas, a execução de muitas obras é algo ruim porque, sendo bom para a cidade, eles temem que reflita positivamente para a imagem do prefeito.
Ora! Prefeito não é dono da cidade e nem das obras. O mérito é dos cidadãos, que são quem realmente custeia todas as ações.
Além do mais, questão eleitoral é uma discussão para depois. Eleição se debate na eleição.
Os prefeitos passam, assim como os demais detentores temporários de mandato, mas as obras e o bem que elas representam ficam.
O que não dá é aceitar que alguém queira o mal da cidade somente por suas ambições políticas.
----
Veja apresentação em PDF das obras, clicando aqui.