A procuradora Regional Eleitoral Acácia Soares Peixoto Suassuna emitiu mais dois pareceres em recursos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral de ações de investigação judicial eleitoral contra os candidatos a vereador do extinto partido DEM em Campina Grande nas eleições de 2020.
Os recursos que receberam parecer da procuradora são contra ações movidas pelo Partido dos Trabalhadores e pela candidata Carla Cislayne Moura Fernandes, a Dra Carla, que ficou na suplência pelo PSC. As manifestações de Acácia Soares foram registradas no final de semana.
As ações tiveram sentença em primeiro grau pela cassação do registro dos candidatos do DEM e a consequente perda dos diplomas dos eleitos e suplentes, o que resultaria na cassação dos mandatos de Waldeny Santana e Dinho Papaléguas, por suposta fraude à cota de gênero, as chamadas candidaturas laranjas de mulheres.
Em ambos os casos, a representante do Ministério Público opina pela manutenção da sentença, apenas divergindo quanto à decretação de inelegibilidade dos eleitos. Isso porque, na decisão de primeira instância, a inelegibilidade de oito anos foi imposta a Waldeny e Dinho, enquanto a procuradora defende que a medida atinja apenas Waldeny, por ser dirigente do partido.
Na semana passada, a procuradora já havia se pronunciado nos mesmos termos em outro recurso, este referente a uma ação movida pelo então suplente Pimentel Filho (PSD) e que recebeu negativa do juiz em primeira instância. Para Acácia Soares Peixoto Suassuna, a decisão deve ser reformada.
Todos os processos com parecer do MP seguem para apreciação do plenário do Tribunal Regional Eleitoral. Os magistrados não ficam vinculados aos posicionamentos do Ministério Público.
O QUE DIZEM OS INVESTIGADOS
Os eleitos pelo DEM negam qualquer irregularidade e afirmam que as mulheres apontadas nas investigações como supostas laranjas renunciaram às candidaturas espontaneamente por razões pessoais. Eles também questionam a lisura e legalidade das provas apontadas pelos denunciantes. Na semana passada, ao comentar o primeiro parecer da procuradora, Waldeny Santana afirmou acreditar na Justiça.