O roteiro turbulento desta sexta-feira na Câmara Municipal não seria, nem de longe, imprevisível. A convocação de uma sessão extraordinária no dia anterior, tendo como pauta mudanças na Lei Orgânica e a votação das autorizações para financiamentos pela prefeitura, davam a certeza de que a noite seria de tumulto. E foi.
24 HORAS ANTES
Na quinta-feira, pelo fim da tarde, os vereadores recebem convocação extraordinária, assinada pelo presidente Marinaldo Cardoso, para a sessão extraordinária.
PAUTA
Na pauta de votações, os financiamentos e – surpresa? – duas mudanças na Lei Orgânica. Uma para reduzir o quórum em matérias que tratem de empréstimos de 2/3 dos vereadores para 3/5; outra para permitir que o presidente da Casa, que só é ouvido em casos que necessitem de desempate, possa votar.
FAKE NEWS
Logo corre a notícia de que, dentre as mudanças, o legislativo pretendia instituir o voto secreto. Isso porque a nova redação proposta para a LOM assenta que o presidente poderá posicionar-se para "desempatar as votações, quando ostensivas, e votar em escrutínio secreto ou nominal, contando-se sua presença, em qualquer caso, para efeito de quórum”. A mera menção de que o presidente poderia votar em qualquer tipo de votação, seja secreta ou ostensiva, foi o pé para a fake news.
MANDADO DE SEGURANÇA
Já na sexta, após às 15h, um grupo de vereadores ingressa com mandado de segurança para barrar a sessão, alegando que, de acordo com a Lei Orgânica do Município, o prazo a ser observado seria de 48 horas de antecedência, e não 24h.
O pedido foi assinado pelos vereadores Pimentel Filho, Rostand Paraíba, Eva Gouveia, Jô Oliveira e Anderson Pila.
ALÔ, SOM!
A sessão, que deveria começar às 18h, atrasa porque o responsável pela operação do sistema de áudio da Câmara não chegou a tempo. Enquanto isso, vereadores da situação apressam o presidente Marinaldo Cardoso para iniciar os trabalhos, temendo uma decisão judicial para suspensão da sessão, que tem início às 18h15.
FUTEBOL
Mesmo com o circo pegando fogo, foi mantida a tradição de abrir os trabalhos lendo um texto bíblico. Escalada, a vereadora Eva mandou um “Corinthians” ao, na verdade, citar uma das cartas de Paulo aos Coríntios.
LIMINAR
Àquela altura, a mesa diretora já sabia da decisão judicial, proferida às 17h54, mandando suspender a sessão. A definição inicialmente, ainda assim, é por abrir os trabalhos e depois encerrar tudo.
MUDANÇA
Por alguma razão, os vereadores resolvem dar continuidade à sessão, votando apenas as autorizações para empréstimos, enquanto a Casa não é citada da decisão judicial. Mas a oposição, sobretudo os vereadores Anderson Pila e Olimpio Oliveira, tomam a palavra e “seguram” o andamento.
CHEGADA DO OFICIAL
Às 18h30, chega o oficial de Justiça. Com as galerias lotadas, ele tenta entrar no plenário pela porta do setor de imprensa, que não é aberta. Nisso, o vereador Pimentel Filho resolve puxar (literalmente) o serventuário da Justiça para dentro e uma grande confusão acontece.
ACUSAÇÕES
No bolo da refrega física, o oficial é levado para o plenário, e surgem várias acusações de ocorrência de agressões físicas. Pimentel avisa que levou uma “gravata” de um servidor e que vai registrar boletim de ocorrência. Um assessor do presidente da Câmara diz ter levado um soco de Pimentel e vai à delegacia.
Posteriormente, Eva Gouveia ainda acusaria a Guarda Municipal de agredir uma assessora do seu gabinete que está grávida. Ao microfone, vereadores dizem que houve quebra de decoro, nitidamente acusando Pimentel, mas, posteriormente, evitam mencionar o nome do colega.
SESSÃO ENCERRADA
No meio do tumulto generalizado, Marinaldo Cardoso suspende a sessão e, após ouvir outros vereadores, decide encerrar os trabalhos.
PRESSA
Enquanto a oposição fica no plenário para atender a imprensa e contar sua versão, a bancada majoritária se retira para uma reunião na presidência. Apenas Waldeny Santana fica para conversar com os jornalistas.
BARRADA NO BAILE
A vereadora Jô Oliveira revelou que foi barrada quando chegou à Câmara e tentou adentrar ao plenário. Havia, de fato, pessoas novatas controlando os acessos e, aparentemente, a parlamentar não foi reconhecida.
ACESSO
Enquanto isso, ex-vereadores e suplentes ingressam no plenário e até ocupam os assentos, a exemplo de Nelson Gomes Filho, Ivan Batista e Bruno Faustino.
FESTA
Finda a sessão, as claques ainda demoraram a evacuar as dependências da Câmara. Principalmente o pessoal do grupo contrário aos empréstimos, que promoveu uma batucada em comemoração.
ASSESSORIA DE AGRESSÃO
Outro detalhe que chama a atenção é a participação nada discreta de assessores dos parlamentares, envolvendo-se diretamente nos momentos mais acalorados, fazendo provocações e invadindo espaços onde não deveriam estar.
TERRA DE NINGUÉM
A imprensa em serviço, por exemplo, teve seu espaço invadido. Assessores, visitantes, aspones e até penetras que pretendem ser candidatos e araques de repórteres tomaram conta do espaço. Este colunista, inclusive, ficou preso dentro do plenário por conta do tumulto na porta da sala de imprensa.
É urgente ao legislativo credenciar o acesso dos profissionais e fazer valer o controle, uma missão hoje impossível para os servidores, que não podem ser injustamente culpados.
E AGORA?
Sobre a história de quebra de decoro, não terá qualquer avanço. Sobre o empurra-empurra, Pimentel perdeu um botão do terno, um assessor levou um sopapo, o oficial de Justiça viu a hora ter que pedir o auxílio da força policial, a baixaria e gritaria foram grandes, mas ficou nisso.
Sério, feio e desnecessário, mas, apesar dos pesares, coisas que acontecem vez ou outra nas lides do parlamento. Uma novela que ainda terá outros capítulos.
SANTOS
Agora, os projetos terão que entrar na pauta de terça ou quarta-feira e serão apreciados, provavelmente, com galerias vazias – para evitar as claques de ambos os lados.
Detalhe: se entrar em apreciação, os projetos serão discutidos em plena semana Santa dos católicos. E, numa Câmara com tantos religiosos, que se (des)cubram os santos - se achar algum.