Mesmo com um pedido de vistas do desembargador Alexandre Luna Freire, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região já formou maioria, durante o julgamento nesta quinta-feira, 13, pela absolvição de três ex-secretários de Educação de Campina Grande no caso da Operação Famintos: Iolanda Barbosa, Verônica Bezerra e Rodolfo Gaudêncio.
A decisão foi confirmada pelos advogados dos réus. O desembargador Alexandre Costa de Luna Freire pediu vistas, mas o relator do processo, Rogério de Mezeses Fialho Moreira , já havia se pronunciado pela absolvição, sendo acompanhado em seu voto pelo desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza, ou seja, já há maioria formada.
Iolanda Barbosa, secretária ao tempo da operação e que chegou a ser presa durante a “Famintos”, havia sido condenada em primeiro grau a 88 anos e 6 meses de reclusão. Ela teve o advogado Sheyner Asfora atuando em sua defesa.
Verônica Bezerra, que antecedeu Iolanda no cargo, recebeu uma pena de 12 anos e 8 meses; Rodolfo Gaudêncio, que era assessor jurídico da secretaria à época do caso e sucedeu Iolanda, havia recebido uma sentença de 14 anos e 5 meses.
OUTROS RÉUS
A 3ª Turma do TRF5 também formou maioria pela absolvição dos réus Carlos Frederico Martins e Felipe Silva Diniz Júnior. Por outro lado, com os votos de dois dos três integrantes da turma, devem ser mantidas as condenações de outros réus cujos recursos tiveram o início da apreciação nesta quinta, porém com redução de pena.
É o caso do ex-secretário de Administração Paulo Roberto Diniz. Assim como dos réus Maria José Ribeiro Diniz, Frederico de Brito Lira, Maria do Socorro Menezes, Helder Giuseppe Casulo, Gabriella Coutinho Pontes, José Lucildo da Silva, Rivaldo Aires de Queiroz, Severino Roberto Maia, Flávio Souza Maia e Marco Antônio Querino.