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| Dani Cunha, autora do projeto. Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados |
A Câmara dos Deputados aprovou, às pressas e sem maiores discussões, nesta quarta-feira (14) um projeto que propõe criminalizar a discriminação de pessoas "politicamente expostas", como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados.
O texto passou por 252 votos a favor e 163 contrários, pouco após os parlamentares aprovarem a urgência do texto, o que permitiu que ele fosse analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. O projeto ainda tem que ser apreciado pelo Senado.
Dos 12 deputados federais da Paraíba, somente dois votaram contra a matéria, conforme o registro oficial fornecido pela Câmara dos Deputados: Cabo Gilberto Silva, do PL, e Gervásio Maia Filho, do PSB. Votaram favoráveis Damião Feliciano (UB), Luiz Couto (PT), Mercinho Lucena (PP), Romero Rodrigues (PSC), Ruy Carneiro (PSC), Wellington Roberto (PL) e Wilson Santiago (REP).
De acordo com o sistema, Aguinaldo Ribeiro (PP) assinou a lista de presença, mas não votou. Murilo Galdino (REP) e Hugo Motta (REP) não estiveram presentes.
CRÍTICAS
O deputado Abilio Brunini (do PL-MT) afirmou que a proposta cria privilégios para políticos e familiares. "A discriminação contra as pessoas já é crime, agora fazer uma lei especial para os políticos não dá", declarou.
Já segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF), a Câmara está legislando em causa própria. "Esta proposta cria uma redoma injustificável ao redor das pessoas politicamente expostas", afirmou.
A propositura é da deputada Dani Cunha (União-RJ, foto), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.