O último reajuste no preço do óleo diesel no Brasil, de 33,91%, representa um aumento considerável de R$ 1,26 em cada litro do combustível, uma alta severa que gera um efeito dominó nas finanças das empresas que operam o serviço e pressiona ainda mais o sistema de transporte público coletivo, segundo o diretor-institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur), Isaac Moreira.
Diante da situação crítica, Isaac ressalta a importância de uma ação conjunta imediata entre as empresas concessionárias e os poderes públicos para enfrentar a crise econômico-financeira, a qual, por sua vez, acaba agravando um quadro que já tem se mostrado desafiador nos últimos anos. A ideia é encontrar soluções que minimizem o impacto negativo da escalada nos preços do diesel.
“Diante desse cenário, vemos que há uma necessidade urgente de redução da carga tributária sobre o transporte de passageiros, zerando o ICMS sobre o óleo diesel e eliminando o ISS. Essas medidas, se implementadas, aliviariam a pressão financeira sobre a atividade do transporte coletivo, ajudando a manter um serviço essencial para a população”, frisou.
Moreira destaca que o transporte público é um direito do cidadão, inclusive assegurado pela Constituição Federal, sendo dever do poder público garantir sua viabilidade para o regular atendimento da população. Por isso, de acordo com o especialista, o governo, em todas as suas esferas, precisa efetivar a adoção das medidas necessárias para sustentabilidade do serviço.
“A responsabilidade da continuidade da prestação do serviço deve ser compartilhada entre concessionárias e as esferas de governo, visto que uma crise desta não encontra precedente, afinal, 33,91% de aumento de uma só vez no principal insumo, jamais vimos”, alerta Isaac Moreira.