O deputado estadual do PL Sargento Neto apresentou requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba para que seja consignada uma moção de congratulações ao senador Efraim Filho, do União Brasil pela condução dos trabalhos de relatoria da Proposta de Emenda à Constituição 45/2023, a chamada PEC sobre Drogas, que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas.
Segundo a justificativa da propositura, o objetivo é “expressar nossas mais sinceras congratulações ao excelentíssimo senhor Efraim Filho, senador da República, pela sua exemplar condução dos trabalhos de relatoria”. O parlamentar estadual exalta a postura de Efraim na defesa da emenda.
“O senador demonstrou um compromisso inabalável com o interesse público ao liderar este importante debate sobre a criminalização da posse e do porte de entorpecentes e drogas afins. Sua dedicação incansável em analisar cada aspecto da proposta e em buscar o consenso entre os diversos setores envolvidos foi fundamental para o avanço desse tema tão relevante para a sociedade brasileira”, diz Sargento Neto.
“É importante ressaltar, ainda, a postura ética e transparente do senador Efraim Filho ao longo de todo o processo legislativo, garantindo a lisura e a legitimidade das discussões e decisões tomadas. Sua atuação exemplar como relator da PEC 45/2023 é um claro reflexo de seu comprometimento com o bem-estar da população e com a construção de um país mais justo e seguro para todos”, acrescenta o deputado do PL.