Nesta quinta-feira (20), a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 274/24, de autoria do Poder Executivo, que institui o incentivo por desempenho individual variável para os profissionais da saúde bucal na atenção primária à saúde. A iniciativa foi amplamente discutida e contou com o apoio unânime dos vereadores.
Ao final das deliberações, a vice-presidente da Câmara, vereadora Fabiana Gomes (UNIÃO), destacou a significativa presença dos cirurgiões-dentistas na sessão e o consenso entre os parlamentares em votar a favor do projeto. Fabiana ressaltou que a proposta está fundamentada em uma portaria do Governo Federal, destacando Campina Grande como pioneira ao transformar essa portaria em lei municipal.
A vereadora sublinhou a sensibilidade do Prefeito Bruno Cunha Lima ao assinar o projeto e ao dialogar com a categoria, que teve um papel crucial na elaboração da minuta juntamente com o Conselho Municipal de Saúde. Fabiana também informou que a mesma portaria abrange os profissionais da atenção básica e ainda,que um outro PL para a equipe multiprofissional, encontra-se na Procuradoria Jurídica da PMCG, devendo chegar à Câmara em breve.
A aprovação unânime do projeto representa um avanço significativo para a saúde municipal e o reconhecimento do trabalho essencial dos profissionais envolvidos, refletindo o compromisso da administração pública em valorizar e incentivar o desempenho dos servidores da saúde bucal.
“Ocupo a tribuna, não só para destacar a importância do projeto aprovado, mas a participação ativa dos vereadores e o papel crucial dos cirurgiões-dentistas na discussão, além de sublinhar a iniciativa pioneira de Campina Grande em transformar uma portaria federal em legislação municipal”, disse.
AssCom: Ver Fabiana Gomes (UNIÃO)