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| Obra parada - Imagem: denúncia da MVP no TCE |
Após anos de embates entre a Prefeitura de Campina Grande e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), a obra de reconstrução do antigo Cine Capitólio estagnou em meio a um embate entre a gestão e a construtora responsável pela execução do projeto.
A MVP Engenharia e Construção havia encaminhado, semanas atrás, uma notificação extrajudicial à prefeitura, alegando, em síntese, que a obra não poderia ser executada por falta de projeto básico que comprometia gravemente seu andamento, solicitando o distrato.
Com as obras paralisadas e sem avanço nas negociações, a empresa acionou o Tribunal de Contas do Estado pedindo a rescisão contratual. No documento, alega que a falta de projetos básicos por responsabilidade da gestão municipal, além de inviabilizar o andamento da obra, gera um prejuízo ao erário de quase R$400 mil.
PREFEITURA VAI À JUSTIÇA
A Prefeitura de Campina Grande, por outro lado, acionou a Justiça para tentar obrigar a MVP a cumprir o contrato, ou seja, executar a obra. Na ação, afirma que a construtora apresenta “alegações destituídas de fundamento fático e jurídico, desprovidas de qualquer prova substancial” e pondera que “certamente o interesse público impõe a continuidade do serviço em questão”.
Conforme a ação, que tramita na 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, seria inviável retomar todo um novo procedimento licitatório voltado para o projeto do Capitólio, o que resultaria em maior atraso e prejuízos. Mais detalhes em breve.