O juiz Edivan Rodrigues, da 72ª zona eleitoral, responsável pela propaganda de rua, aplicou multa contra o prefeito e candidato à reeleição Bruno Cunha Lima e seu partido, o União Brasil, solidariamente, no valor de R$5 mil.
Segundo os autos, disponíveis no mural do TRE-PB, trata-se de Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral, na qual constam imagens retiradas do Comitê Central do candidato com peça publicitária que excede a dimensão de 4 metros quadrados.
O Ministério Público Eleitoral interpôs Representação Eleitoral com pedido de liminar para adequação da fachada, medida determinada pelo magistrado e acatada pela coligação e o candidato, o que não evitou a multa.
“Apesar das placas não fazerem expressa menção ao nome do candidato ou da coligação, contemplam no seu conteúdo nítido caráter de propaganda eleitoral, quando se anuncia os bairros da cidade pela qual concorre o candidato, em associação a placa que retrata a pessoa do candidato, em destaque. O conjunto da obra, torna uma propaganda bem maior que qualquer outdoor”, concluiu Edivan.
A multa aplicada foi no valor mínimo previsto em lei. Cabe recurso.