O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer na representação movida pela coligação “Por uma Campina campeã” após a Rede Ita deixar de veicular integramente o guia eleitoral do candidato Dr. Jhony, do PSB no último dia 11, quando uma decisão judicial determinava que fossem excluídos apenas cerca de 30 segundos.
Em sua defesa, a emissora alegou dificuldades de ordem técnica para o cumprimento da decisão, inclusive afirmando que a ordem “judicial não delimitou claramente quais partes do conteúdo deveriam ser suspensas”.
Em sua manifestação, o MP refutou as alegações. “Nota-se do ofício encaminhado para a referida emissora, que foi transcrito o trecho que deveria ser retirado do ar, não havendo qualquer informação ‘confusa’ ou falta de clareza na referida decisão”, ponderou o promotor de Justiça Dmitri Amorim.
“Apesar de todas as informações acima explicitadas e mesmo cientes de que a ordem judicial era para impugnação de apenas o trecho descrito, as representadas retiraram do ar toda a propaganda do guia do representante, acarretando em graves prejuízos”, ponderou ainda.
“Tal argumento só evidencia afronta a legislação eleitoral, tendo em vista que a emissora, deliberadamente, resolveu retirar do ar o guia eleitoral do representante, por vontade própria, e comprova a necessidade de urgência no ressarcimento do prejuízo causado à referida Coligação”, asseverou o promotor.