No dia 31 de outubro deste ano, o presidente Lula reuniu governadores e/ou representantes dos estados para apresentar a já ‘famigerada’ PEC da Segurança Pública. O encontro durou quase quatro horas e, para um bom observador, expôs circunstâncias interessantes. Vou listar pelo menos cinco delas, por ordem decrescente de importância (na minha opinião, claro).
05 – OS EXAGEROS DE CAIADO
Todos os governadores presentes na reunião tiveram oportunidade de falar/opinar sobre a PEC e outros pontos ligados à segurança/violência nos estados. Um deles – Ronaldo Caiado, governador de Goiás – até que apresentou argumentos interessantes, mas deslizou feio em alguns momentos, ao dizer, por exemplo, que “hoje, você não tem a presença do crime em nenhum palmo de terra no estado de Goiás”. Peraí, homi...
04 – PRESSÃO EXTERNA
O povo brasileiro pode até já ter ‘se acostumado’ com a violência. Mas um detalhe dito na reunião – o de que dirigentes da União Europeia estariam preocupados com o crime ‘in Brazil’ chegando ao Primeiro Mundo – é indício de que o país de Lula está recebendo pressões externas para conter o avanço do crime organizado. Pensemos: a reunião convocada pelo governo federal já seria um reflexo disso?…
03 – LEIS BRANDAS
Tanto o presidente Lula quanto o ministro Flávio Dino e alguns governadores “de esquerda” fizeram questão de citar casos/exemplos em que “leis brandas favorecem o crime organizado”, um discurso não muito utilizado pela corrente ideológica a que pertencem. É como se a esquerda estivesse “endireitando o discurso” (para não perder o trocadilho), num momento em que a segurança conseguiu ocupar grande fatia da pauta até mesmo nas eleições municipais deste ano.
02 – FATO INÉDITO
Digam o que quiserem, mas a iniciativa de reunir numa só mesa os governadores e representantes de setores importantes (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Ministério Público Federal, Conselho Nacional do Ministério Público, etc.) para debater a violência é, sim, um fato inédito na história recente do país. Nem Bolsonaro – que empunhou a bandeira da segurança como ninguém – conseguiu (se é que tentou) fazer isso. E esse detalhe não passou despercebido na grande mídia brasileira.
01 – MAIS AUTONOMIA
Os governadores foram convidados para discutir a pauta “PEC da Segurança Pública”, mas puderam, claro, abordar outros tópicos. Um deles – e o que me pareceu mais consensual – foi justamente a possibilidade de o Congresso Nacional conceder mais autonomia aos estados, no que se refere às leis penais e de execução penal. Em outras palavras, cada estado poder legislar sobre a punição legal aos autores de crimes, como ocorre, por exemplo, nos Estados Unidos. Neste ponto específico da reunião, não existiu diferença ideológica – “esquerda x direita” – que separasse os lados. A grande maioria apontou nessa mesma direção.
Resta saber se isso vai ganhar eco no Parlamento.
----
Saulo Nunes é jornalista, escritor e policial civil