Por conta de um aumento da alíquota de ICMS definida pelo Estado, a água mineral na Paraíba vai ficar mais cara a partir do próximo mês de janeiro. De acordo com revendedores, o garrafão de vinte litros, por exemplo, poderá subir até cerca de R$2.50. A alta também atinge a água adicionada de sais.
A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba publicou a portaria 00217/2024 no dia 26 de novembro, que estabelece novos valores para o ICMS devido por Substituição Tributária nas operações internas e interestaduais envolvendo água natural, mineral e água adicionada de sais.
Com o ato, o reajuste deveria ter início já em dezembro, mas uma nova portaria alterou a data da majoração da alíquota para 1º de janeiro. Em comunicados publicados nas redes sociais, revendedores alegaram que o chamado “imposto do selinho” teve sua alíquota majorada em 300%.
Na portaria, a Secretaria da Receita aponta “a necessidade de estabelecer os valores a serem recolhidos, como ICMS Substituição Tributária, devidos nas operações com água natural, água mineral e água adicionada de sais, compatíveis com a realidade atual do mercado consumidor”.
O adiamento da entrada em vigor do aumento foi um pedido do segmento revendedor ao governo, corroborado, inclusive, pelo presidente da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, Sidney Toledo.