João durante anúncio - Imagem: Francisco França (Secom) |
O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (13), o programa “Paraíba 2025-2026”, que consiste em novas obras e ações que contemplarão todas as regiões do estado com um grande volume de investimentos que somam R$ 11, 5 bilhões, dos quais R$ 9,39 bilhões serão de recursos próprios do Estado e R$ 2,11 bilhões do governo federal, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Esse é um momento de muita celebração, resultado de um trabalho construído a muitas mãos. A Paraíba é um lugar extraordinário de se morar, de oportunidades e hoje é uma referência de gestão para todo o Brasil, o que nos orgulha muito. Nós apresentamos um número impactante de investimentos, temos muitas ações pela frente porque o nosso compromisso é de cuidar das pessoas”, frisou o chefe do Executivo estadual.
Dentre as ações anunciadas pelo chefe do Executivo estadual está a universalização do programa Tá na Mesa, agora chegando nos 223 municípios paraibanos, visando o fortalecimento da política pública de Segurança Alimentar. O programa será implantado em mais 66 cidades e em quatro bairros de João Pessoa e quatro bairros de Campina Grande, representando investimentos de R$ 82 milhões.
PASSE LIVRE
Na Educação, o governador João Azevêdo anunciou a instituição do Passe Livre para alunos do 9º ano e do Ensino Médio da rede estadual de ensino nas Regiões Metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande, mais uma medida do Governo do Estado para combater a evasão escolar. A ação representa investimentos de R$ 89,5 milhões.
EDUCAÇÃO
Ele ainda assegurou a construção de 26 novas escolas e a reforma e ampliação de 58 escolas estaduais. Além disso, serão construídas 203 novas salas de aulas em 69 escolas, instalados sistemas de climatização em 452 escolas estaduais e implantado o programa Bibliotecas para o Futuro em diversos municípios, com um impacto financeiro de R$ 625 milhões.
SERVIDOR
Para o funcionalismo público, o governador assegurou também a implantação do vale refeição para 40.596 servidores a partir da folha de janeiro; pagamento do piso do Magistério; o reajuste do salário mínimo; a incorporação de mais um percentual da Bolsa Desempenho aos servidores da Segurança Pública, Magistério e Fisco.
Ele também anunciou que ainda no primeiro semestre será concedido reajuste diferenciado aos professores prestadores de serviço, bem como um reajuste linear para os servidores que está em estudo pela equipe econômica do governo.
INFRAESTRUTURA
O gestor também assegurou a implantação das novas rodovias que somam 863 Km e a requalificação de 220 Km de rodovias que somam investimentos de R$ 2,4 bilhões. Também foram anunciadas as recuperações das rodovias PB-041, trecho Sapé/Capim/entroncamento BR-101; PB-008, trecho Estação Ciência/Entr. PB-044/acesso a Acaú; PB-073: contorno de Guarabira; e requalificações da PB-057: Mamanguape/ Itapororoca / Araçagi / Guarabira; e da PB-262: Patos/São José do Bonfim /Teixeira.
O Governo do Estado também irá executar as obras da Ponte sobre o Rio Piranhas, no acesso ao Distrito de Piranhas Velha, em São José de Piranhas; conservação rodoviária de 3.721,80 km, pavimentação em paralelepípedo; ponte sobre o Rio Camaratuba, em Mataraca e estradas vicinais na zona urbana em diversos municípios.
RECURSOS HÍDRICOS
Na área de recursos hídricos serão realizadas, dentre outras ações, as obras da adutora de água bruta de Campina Grande; adutora do Brejo; adutora Arara/Solânea; 2ª etapa da adutora TransParaíba ramal Curimataú; adutora da região de Catolé do Rocha; revitalização do canal de alívio e barragem Creager do Vale dos Dinossauros, em Sousa.
Também foram anunciadas a construção e recuperação das barragens de Formigueiro, em Sumé; Bois, em São José de Espinharas; Capoeira, em Bernardino Batista; Estrelo, em Pombal; Olho d’Água Seco, em Uiraúna; Solânea, em Solânea; Catingueira, em Catingueira; Rubens Macedo, em Belém; Camalaú, em Camalaú; Assentamento, em Pocinhos; Tanque, em Vista Serrana; e Leitões, em Taperoá, Picuí, São Vicente do Seridó, Cacimba de Dentro, Barra de Santa Rosa, Pedra Lavrada, São José do Brejo do Cruz e São Mamede, com investimentos de R$ 337,2 milhões.
HABITAÇÃO
Em habitação, serão construídas 10.043 novas moradias pelos programas Parceiros da Habitação; Minha Casa, Minha Vida (FGTS); Minha Casa, Minha Vida (FAR, Entidades, Rural); Pró Moradia; Viva o Centro, em João Pessoa; além de construção de um novo condomínio do programa Cidade Madura, em Sapé; regularizações fundiárias; e reassentamentos de famílias da Barragem Retiro, compreendendo recursos que somam R$ 1,4 bilhão.
TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Na área de Turismo e Desenvolvimento Econômico, o chefe do Executivo estadual anunciou a implantação do Centro de Convenções do Sertão, em Patos; construção do Museu de Arqueologia, em Cajazeiras; construção do Museu, reforma e requalificação do Monumento Natural Vale dos Dinossauros, em Sousa; o aeródromo de Juazeirinho e balizamento noturno dos aeródromos de Guarabira, Cuité, Araruna, Conceição e Princesa Isabel; Vila dos Pescadores no Pólo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa; programa para revitalização de Engenhos - ICMS Patrimonial em diversos municípios; Empreender Rural – Engenhos; cobertura do anfiteatro do Santuário Pe. Ibiapina, em Solânea; e Escola de Gastronomia e Hotelaria, na Comunidade Aratu, em João Pessoa, totalizando investimentos de R$ 133 milhões.
INDÚSTRIA
Para o fortalecimento da indústria e logística, foram asseguradas a requalificação da infraestrutura dos distritos industriais de João Pessoa, Campina Grande e Queimadas; implantação do Terminal Logístico Rodoviário de Cargas da Paraíba; novo Distrito Industrial, em Conde; Polo Moveleiro, em João Pessoa; gasoduto para o Porto de Cabedelo e Polo Turístico Cabo Branco, somando R$ 116,6 milhões em investimentos.
SAÚDE
Na Saúde, o gestor assegurou a construção do Hospital da Mulher do Sertão, no município de Sousa; a construção da nova sede do Laboratório Central de Saúde (Lacen), da Escola de Saúde Pública e da Secretaria de Estado da Saúde, em João Pessoa. Também serão implantadas Policlínicas em João Pessoa e Campina Grande, dentre outras ações.
SEGURANÇA PÚBLICA
Na Segurança Pública, o governador João Azevêdo anunciou a construção de novos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs) nos municípios de Cajazeiras e Guarabira; reforma do prédio da sede da Polícia Civil, em João Pessoa; construção da Sede do Grupo Aéreo Tático, em João Pessoa; ampliação e reforma das Ciretrans em diversos municípios; e videomonitoramento por meio bodycams, com injeção de recursos de R$ 40,5 milhões. O governo também irá construir Centros Socioeducativos de Internação em Campina Grande e Patos, com destinação de recursos na ordem de R$ 28,5 milhões.
ESPORTE
No Esporte, o chefe do Executivo anunciou a construção do Centro de Treinamento Paralímpico, em João Pessoa; construção do Centro de Treinamento para Esportes Olímpicos, em Sousa; construção do Campo de futebol do Leão, em Campina Grande; construção de Centros Olímpicos de Formação Poliesportivos, com campo, piscina e ginásios nos municípios de Santa Rita, Bayeux, Cuité e Mamanguape; ampliação e reforma do Estádio de Futebol de Serra Branca; e a iluminação de LED do Estádio Perpetão, em Cajazeiras, compreendendo investimentos de R$ 177 milhões.
Secom