Entidade denuncia disparada das custas nos cartórios e morosidade em Campina Grande
O Sinduscon Paraíba, através do presidente Lamartine Alves, revelou que as taxas e emolumentos praticadas pelos cartórios de imóveis no estado sofreram um reajuste extremamente elevado neste ano de 2025, além de, no caso de Campina Grande, o problema ser agravado por uma forte morosidade nos procedimentos.
De acordo com Lamartine, a depender do caso, taxas que eram de cerca de R$200 a R$300 passaram para custos de até R$16 mil, conforme o valor do imóvel. “O cartório não pode ter um papel meramente arrecadatório. Essa explosão dos custos está afetando duramente a atividade produtiva, prejudicando a economia e gerando entraves”, criticou.
“No caso de um remembramento ou desmembramento de um terreno, pagávamos uma taxa de até R$200 a R$300, mas agora o custo é vinculado ao valor do imóvel, podendo chegar a até R$14 mil”, explicou ainda. Diante do cenário, o Sinduscon-PB e o Sinduscon João Pessoa estão buscando uma audiência com a Corregedoria de Justiça do Estado para discutir o problema.
MOROSIDADE EM CAMPINA GRANDE
Outro problema revelado pelo Sinduscon-PB é a morosidade extrema no Cartório de Registro de Imóveis de Campina Grande, que enfrentou nos últimos anos um processo de instabilidade quanto à sua administração. Lamartine Alves pede que seja realizado concurso para novo tabelião, além de entender que a cidade precisa de um segundo cartório de imóveis.
“Atos como certidões e averbações estão chegando a passar de trinta a quarenta dias para serem realizadas. Precisamos registrar um contrato de quinze a vinte dias e não estamos conseguindo. Além da necessidade de concurso para o cartório, precisamos de um segundo registro de imóveis em Campina Grande, para diminuir a sobrecarga e garantir maior celeridade”, explicou.