O deputado estadual João Gonçalves (PSB) apresentou um projeto de lei propondo o reconhecimento das casas e comunidades tradicionais de matrizes africanas, indígenas e quilombolas como espaços de saúde, assistência, bem-estar e acolhimento no Estado da Paraíba.
Em sua proposta, ele defende que “estes espaços devem ser considerados complementares aos serviços formais de saúde e assistência, com ênfase na promoção de práticas tradicionais que possam auxiliar na melhoria da saúde e no bem-estar das pessoas, sendo integrados aos sistemas de saúde e assistência do Estado”.
Além disso, pelo PL, o Estado, em parceria com as lideranças e representantes das casas e comunidades de matrizes africanas, indígenas e quilombolas, deverá garantir o suporte necessário para que esses espaços possam funcionar adequadamente, incluindo garantia de financiamento.
Na propositura, o deputado frisa que “o Conselho Nacional de Saúde, que reconhece os terreiros como espaços de saúde e cura complementares ao Sistema Único de Saúde”.
A matéria, protocolada no último dia 1º, ainda vai tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da ALPB antes de, eventualmente, ser encaminhada para apreciação do plenário da Casa.