A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda suspendeu temporariamente a operação de quatro empresas de apostas no Brasil, uma delas, inclusive, com sede em Campina Grande.
A medida consta de portaria publicada nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União, e determina que a suspensão tem duração de até 90 dias, período durante o qual as empresas devem tentar obter certificado para atuação.
Foram atingidas a Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda (Pixbet, Flabet e Bet da Sorte); Caixa Loterias S.A. (Betcaixa, Megabet e Xbet Caixa); TQJ-Par Participações Societárias S.A. (Baú Bingo, Tele Sena Bet e Bet Do Milhão); e 7MBR LTDA (Cbet).
A Pixbet tem sede em Campina Grande, no bairro do São José e é patrocinadora na cidade do Treze (e, nacionalmente, do Corinthians e Flamengo).
A suspensão ocorreu devido ao fato de as empresas não terem apresentado os certificados técnicos e sistema de apostas, bem como outros documentos exigidos dentro do prazo de trinta dias que havia sido delimitado.
Com a suspensão, ficam as empresas proibidas de explorar a modalidade lotérica aposta de quota fixa sem a certificação necessária, podendo apenas manter suas plataformas exclusivamente para fins de garantia dos direitos de acesso dos usuários para retirada de recursos de sua titularidade.