A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em compras internacionais passa de 17% para 20% em dez estados da federação, incluindo a Paraíba.
Esse tipo de compra, em até 50 dólares, já passou a ser taxada com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023 implementada pelo Governo Federal.
Agora, a decisão é dos estados sobre o imposto de sua competência, o ICMS. Com as taxações, o impacto deve ser de cerca de 50% sobre os preços finais das compras internacionais de até US$ 50. Ou seja, um item que custe R$ 100 deverá ter um custo final para o cliente de R$ 150.
A alta, que irrita os consumires, agrada aos varejistas nacionais, que alegam que a taxação sobre as empresas brasileiras é ainda maior, defendendo que a alta do ICMS busca proteger a economia nacional e promover a chamada "isonomia tributária".