A Prefeitura de Campina Grande publicou nesta quarta-feira, 16, no Semanário Oficial, decreto declarando de utilidade pública, para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, as áreas e terrenos rurais e urbanos situadas no Sítio Covão, onde a gestão pretende construir um açude.
Segundo o próprio documento, que estabelece que as desapropriações são “de caráter urgente”, ao todo há 29 imóveis rurais e um urbano que serão afetados. A área alagável prevista é de quase 26 hectares.
De acordo com a redação do decreto, as avaliações das áreas a serem desapropriadas serão realizadas mediante comprovação de propriedade e laudo técnico.
A construção, conforme o ato, incluirá a execução de obras de represamento, vertedouros, canais de condução de volumes excedentes, sistemas de drenagem superficial e profunda, áreas de proteção ambiental, recuperação de áreas de fauna e flora, bem como estruturas complementares para múltiplos usos das águas, tais como irrigação, piscicultura e lazer.