Mantida condenação de servidor por acumulação indevida de cargos públicos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de um servi…
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu uma decisão judicial liminar à Prefeitura de Ca…
A Diretoria Regional de Campina Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministé…
A juíza Karolyne Cabral Maroja Limeira, da 2ª Vara do Trabalho em Campina Grande, estabeleceu pr…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) comunica às eleitoras e aos eleitores que não …
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de 1º Grau que condenou o municíp…
Na tarde de quinta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu mante…
O juiz da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, Leonardo Sousa de Paiva Oliveir…
A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba de considerar inconstitucional a previsão constante …
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional ato normativo da Câmara Munici…
A adoção é o processo afetivo e legal por meio do qual uma criança ou adolescente passa a ser fi…
Novo capítulo no impasse em torno do Projeto de Lei 215/2023, de autoria do Poder Executivo, que…
O juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal de Campina Grande, recebeu a denúncia formulada …
Está confirmado para o dia 14 de setembro, a partir da 9h, o Júri Popular de Ruan Ferreira de Ol…
Em sessão realizada nesta quinta-feira (3), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Para…
Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil- Secciona…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba…
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de indenização …
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juíz…
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou nesta terça-feira (11) um recur…